03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
24/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI FERNANDES ROCHA <br/> Data: 15/10/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
16/07/2025 14:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-RJ para CEPERJA-DC)
16/07/2025 12:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
15/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005698-02.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA FERNANDES DIAS (Pais)ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)AUTOR: LEVI FERNANDES ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708) DESPACHO/DECISÃO Dentre os requisitos para que seja possível a concessão do benefício pleiteado encontra-se o artigo 20, § 12 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, o qual possui a seguinte redação: (...) § 12.

São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019)" Destarte, intime-se a parte autora para que apresente algum comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado, ciente de que a ausência de tal documento poderá levar à improcedência do pedido.

Com a vinda, venham conclusos.
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:48

Determinada a intimação
08/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
24/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:51

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2025 22:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJRIO42F)
07/06/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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