TRF2 - 5003340-39.2021.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS DOS SANTOS DO CARMO

CPF *19.***.*71-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 18:51

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2022 18:50

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 31/08/2022 20:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/08/2022 20:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITB02

  • 30/08/2022 20:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 30/08/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conhecido o recurso e provido - 18/08/2022 15:39:58)

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003340-39.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS DOS SANTOS DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA ROSA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ229279) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 11/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2022 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2022 20:05

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/04/2022 20:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:46

    Determinada a intimação

  • 27/09/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 19:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/07/2021 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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