TRF2 - 5010904-13.2023.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VITORIO SERVULO MACIEL NETO

CPF *56.***.*15-94

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-39 processada no TRF2 com o no. 51744852720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 10/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-39 processada no TRF2 com o no. 51744852720254029666/TRF (VITORIO SERVULO MACIEL NETO)

  • 26/08/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 26/08/2025 13:53:11)

  • 26/08/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 26/08/2025 13:53:16)

  • 26/08/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 13:52:41)

  • 26/08/2025 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 13:53:12)

  • 26/08/2025 13:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-39

  • 05/08/2025 12:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-39

  • 29/07/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010904-13.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: VITORIO SERVULO MACIEL NETOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/07/2025 - Juntado(a)

  • 11/07/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/07/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/07/2025 09:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-39

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 16:31

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/03/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/02/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 18:47

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

  • 04/02/2025 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 27/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 13/11/2024 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/11/2024 19:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/10/2024 09:22

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2024 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 15:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/07/2024 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 08:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 08:27

    Determinada a citação

  • 24/10/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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