13/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 11:20

Determinada a intimação
11/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:46

Determinada a intimação
17/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045103-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENIZE DARGAINS SAMPAIOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos documento (demonstrativo de crédito) que o comprove.Na oportunidade, cumprida adequadamente a obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor.Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.III - Corretamente cumprido o item II ou informado que persiste o descumprimento da obrigação de fazer, venham conclusos para análise, inclusive, de aplicação de multa à parte ré.
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:06

Juntada de Petição
15/05/2025 10:11

Juntada de Petição
12/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/05/2025 15:26

Determinada a intimação
12/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:08

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:13

Despacho
11/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 19:00

Juntada de Petição
11/10/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:17

Determinada a intimação
01/10/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50501439320244025101/RJ
09/09/2024 16:36

Juntada de Petição
28/08/2024 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50501439320244025101/RJ
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2024 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:56

Juntada de Petição
22/07/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50501439320244025101/RJ
18/07/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50501439320244025101
05/07/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 21:08

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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