12/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:58

Transitado em Julgado
12/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002572-98.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ GUILHERME GOUVEIA CLAUDIOADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)AUTOR: CLAUDIO LEANDRO DE OLIVEIRA CLAUDIOADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a relação processual não restou integralizada.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002572-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUIZ GUILHERME GOUVEIA CLAUDIOADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)AUTOR: CLAUDIO LEANDRO DE OLIVEIRA CLAUDIOADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) DESPACHO/DECISÃO Concedo, em última oportunidade, o prazo de 5 dias para que a parte autora promova o integral cumprimento do despacho do evento 4, devendo adotar as seguintes providências: - comprovar o prévio indeferimento administrativo do benefício; - juntar laudo médico que confirme o diagnóstico alegado, tendo em vista que só foram anexados receituários no evento 1, anexo 9; - informar o Whatsapp da parte autora.
16/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:42

Determinada a intimação
15/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:18

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
03/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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