19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001856-93.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MAYKON DA SILVA LOPES LEAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-18
25/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001856-93.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MAYKON DA SILVA LOPES LEAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 25/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:05

Decisão interlocutória
29/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:54

Determinada a intimação
27/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
27/11/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/09/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/09/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/08/2024 08:41

Juntada de Petição
24/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 10:24

Juntada de Petição
30/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição
16/04/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:37

Determinada a intimação
13/03/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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