TRF2 - 5009268-24.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009268-24.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: IRINEU SANTANNA ROSA FILHOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo à decisão que extinguiu a fase de liquidação de sentença e fixou o valor devido em R$ 18.750,22 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reiais e vinte e dois centavos).
Reservo-me para apreciar o pleito de requerimento de efeito suspensivo após a manifestação da parte agravada, por não vislumbrar, no presente caso, periculum in mora irreversível, uma vez que há determinação para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença apenas com a preclusão da decisão agravada.
Pelo exposto, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.
Após, intime-se o MPF. -
09/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/07/2025 17:10
Despacho
-
09/07/2025 13:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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