16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:05

Determinada a intimação
15/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 50).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 60, 61 e 62), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:27

Determinada a intimação
18/07/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ED WILSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 17:04

Homologada a Transação
30/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 10:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 09:53

Intimado em Secretaria
06/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 12:45

Juntada de Petição
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 15:14

Intimado em Secretaria
10/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
31/01/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ED WILSON DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. ABEL FERREIRA - Rio - Avenida das Américas 505, loja I/J - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
27/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:05

Determinada a intimação
24/11/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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