15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009434-12.2021.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: MAURINO CELESTINO DIASADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-98
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009434-12.2021.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: MAURINO CELESTINO DIASADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:32

Determinada a intimação
14/05/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE03
14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 15:04

Juntada de Petição
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
15/09/2022 10:30

Juntada de Petição
14/09/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/09/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2022 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 21:11

Juntada de Petição
14/08/2022 17:01

Juntada de Petição
12/08/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/08/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/08/2022 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 6
18/07/2022 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/07/2022 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 11:33

Juntada de Petição
06/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 11:04

Juntada de Petição
17/02/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 22:28

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 15:57

Conclusos para julgamento
28/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2021 07:01

Juntada de Petição
09/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 19:01

Determinada a intimação
09/09/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02S para RJVRE03F)
19/08/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 11:05

Juntada de Petição
15/07/2021 06:56

Juntada de Petição
14/07/2021 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2021 09:53

Determinada a citação
13/07/2021 22:25

Juntada de Certidão
13/07/2021 22:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00