11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001451-17.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ROSIMERI CARLOS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
09/09/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:42

Determinada a intimação
27/08/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição
26/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:23

Despacho
30/07/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001451-17.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ROSIMERI CARLOS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Determino a retirada do segredo de justiça aplicado nos autos, eis que seu objeto não justifica a restrição em questão.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial - art. 321, parágrafo único do CPC: - apresentar comprovante de residência atual em nome próprio (expedido nos últimos 6 meses), ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos, cópia da carteira de identidade do declarante; - informar a deficiência que lhe acomete e apresentar os documentos médicos comprobatórios.

Cumpridas as determinações acima, CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias, retornando-me conclusos, por derradeiro.
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Determinada a intimação
02/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição
30/06/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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