06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004764-14.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS CORREA CUNHAADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o Acórdão do evento 39 que anulou a sentença do evento 14, suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
26/08/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:04

Despacho
21/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB01
20/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004764-14.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS CORREA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao magistrado de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 20:54

Juntada de Petição
22/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:06

Decretada a revelia
06/03/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 20:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 20:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 20:10

Determinada a citação
29/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:53

Alterado o assunto processual
24/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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