TRF2 - 5005245-14.2023.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005245-14.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSANGELA MELO DE LIMAADVOGADO(A): FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (OAB RJ121925) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para comparecer à sede da FAECAD – FACULDADES EVANGÉLICAS DE TEOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB, no prazo de 10 (dez) dias, para entrega do diploma original a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer pela executada. Saliento que caberá à exequente, no prazo acima determinado, informar que efetuou a entrega do documento.
Informada a apresentação do diploma, intime-se a executada para que providencie a retificação do diploma junto a UFRJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Retificado o diploma, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. -
18/09/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 11:59
Despacho
-
17/09/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 15:33
Juntada de Petição
-
15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005245-14.2023.4.02.5106/RJ REQUERIDO: FAECAD - FACULDADES EVANGELICAS DE TECNOLOGIA, CIENCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB DESPACHO/DECISÃO evento 96, PET1:assiste razão à exequente.
O diploma expedido pela executada (evento 86, OUT3) apresenta erro na indicação do número da carteira de identidade, uma vez o órgão emissor do documento foi o Detran/RJ. Saliento que a Secretaria de Estado da Casa Civil possui outras funções administrativas relacionadas à coordenação de políticas públicas e gestão administrativa, sem envolvimento direto com a emissão de identidade.
Esta função cabe ao Detran/RJ.
Ante o acima exposto, intime-se a executada para que dê cumprimento ao que lhe foi determinado no evento 19, SENT1, para "a expedir o diploma de conclusão de curso da autora devidamente corrigido", no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos.
Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte exequente por 10 dias.
Após, venham os autos conclusos. -
13/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 17:56
Determinada a intimação
-
11/06/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005245-14.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ROSANGELA MELO DE LIMAADVOGADO(A): FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (OAB RJ121925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 19/05/2025 - PETIÇÃOEvento 83 - 07/05/2025 - Determinada a intimação -
23/05/2025 17:32
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2025 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/05/2025 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
20/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2025 15:20
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:58
Determinada a intimação
-
07/05/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/05/2025 11:47
Expedição de ofício
-
30/04/2025 15:31
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 08:59
Despacho
-
07/04/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:03
Determinada a intimação
-
19/02/2025 14:43
Juntada de Petição
-
18/02/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/02/2025 19:33
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 09:19
Determinada a intimação
-
23/12/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/12/2024 17:29
Expedição de ofício
-
16/12/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2024 16:11
Despacho
-
05/12/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 17:03
Despacho
-
07/11/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/11/2024 14:25
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:55
Determinada a intimação
-
09/10/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2024 10:51
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/08/2024 18:51
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 11:29
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/06/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:15
Juntada de Petição
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/05/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 09:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2024 17:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:55
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:23
Determinada a intimação
-
27/11/2023 19:00
Alterado o assunto processual
-
27/11/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001432-23.2025.4.02.5004
Rosicleia Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067974-23.2025.4.02.5101
Andre Manoel Nogueira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexssandra Henrique Operiano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 16:45
Processo nº 5000868-41.2025.4.02.5005
Ana Livia Conceicao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 16:52
Processo nº 5000153-81.2025.4.02.5107
Nazareth Moreira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 17:50
Processo nº 5044646-98.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Antonio Ferreira da Silva
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 13:59