TRF2 - 5012238-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOCELIA DA CONCEICAO MARTINS OLIVEIRA

CPF *47.***.*35-20

Advogados

PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS

OAB: 154724/RJ

CPF *08.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/07/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012238-02.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 339) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOCELIA DA CONCEICAO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 09/07/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 339

  • 04/07/2025 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/05/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)

  • 31/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 31/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:35

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 14:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/08/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/08/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 20:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50118726020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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