STJ - 5122968-40.2021.4.02.5101

13/05/2025 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 1085593/2024 - EDcl no AgInt no

08/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085593 - EDcl no AgInt no AREsp 2642205 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 18:50

Extinto o processo por desistência

01/04/2025 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279786/2025

01/04/2025 10:35

Protocolizada Petição 279786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

17/02/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1085593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1091.

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085593/2024 -

09/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085593/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085593/2024

06/12/2024 13:30

Protocolizada Petição 1085593/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 535991/2024 - AgInt

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535991 - AgInt no AREsp 2642205 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535991/2024 - AgInt no AREsp 2642205/RJ

18/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535991/2024 - AgInt no AREsp 2642205/RJ

05/11/2024 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/09/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 144 (2023/0426604-3)

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 535991/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535991 - AgInt no AREsp 2642205 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 535991/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1011.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535991/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535991/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535991/2024

25/06/2024 17:02

Protocolizada Petição 535991/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de JOAQUIM DE CARVALHO

22/05/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO