18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098290-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JOSE DE MOURA JULIAOADVOGADO(A): LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (OAB RJ131719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-34
03/09/2025 17:43

Despacho
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098290-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE DE MOURA JULIAOADVOGADO(A): LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (OAB RJ131719) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
08/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:20

Determinada a intimação
09/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:38

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:46

Determinada a intimação
25/09/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 10:27

Alterado o assunto processual
22/04/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:03

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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