15/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:02

Determinada a intimação
15/09/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008311-74.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GS COMERCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.
03/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:55

Determinada a intimação
03/09/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 07:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 14:42

Juntada de Petição
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008311-74.2024.4.02.5006/ESAUTOR: GS COMERCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I do CPC, para declarar a inexistência de obrigatoriedade de registro da autora junto ao réu, declarar inexigibilidade dos débitos relativos às anuidades cobradas desde o protocolo de cancelamento 2/4/2018 e CONDENAR o réu a: a) PROCEDER ao cancelamento do registro da autora desde o requerimento formulado em 2/4/2018; b) RESTITUIR o valor de R$5.997,33 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), referente à anuidade de 2024; c) PAGAR, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CONCEDO a tutela provisória de urgência, devendo a réu ser intimado para que retire o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta Sentença.
09/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:15

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 16:45

Juntada de Petição
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 12:58

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:33

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 284,51 em 11/12/2024 Número de referência: 1263185
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição
06/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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