19/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002208-39.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MADISON EDUARDO LOPESADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-46
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002208-39.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MADISON EDUARDO LOPESADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora (evento 75), homologo os cálculos da União, do evento 67, anexo 2.

Expeçam-se os requisitórios, observando-se: 1) que, do montante que cabe ao demandante, deve ser descontado o valor de R$ 5808,00, referente aos honorários de sucumbência devidos em favor da União (10% do valor da causa - evento 34); 2) a reserva de honorários contratuais, deferida no evento 52.

A seguir, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:31

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002208-39.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MADISON EDUARDO LOPESADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho no evento 69.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha de cálculos com o montante a ser restituído, referente às rubricas Adicional HRA e Dif Adicional HRA, devidamente atualizado segundo os parâmetros fixados na sentença.

Após, dê-se vista à União, por 5 (cinco) dias.

Havendo discordância, deverá apresentar o valor que entende devido, no mesmo prazo fixado.
15/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
14/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:24

Juntada de Petição
05/07/2025 19:58

Determinada a intimação
04/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 09:17

Juntada de Petição
26/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição
07/04/2025 14:10

Intimado em Secretaria
07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/04/2025 18:43

Expedição de ofício
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:47

Determinada a intimação
27/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2025 09:20

Juntada de Petição
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:58

Determinada a intimação
08/01/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJITB01
16/12/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
13/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 589,85 em 26/11/2024 Número de referência: 1252389
21/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:46

Determinada a intimação
07/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 10:43

Juntada de Petição
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 12:08

Juntada de Petição
10/10/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 23:08

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 11:27

Juntada de Petição
18/06/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 16:22

Determinada a intimação
14/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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