TRF2 - 0113941-37.2015.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO SOARES SILVA

CPF *02.***.*88-16

DARCY MARCHIORI DE PAULA GAIGHER

EMERSON ALMEIDA MARCHIORI

CPF *17.***.*33-98

GEYSE ALMEIDA MARCHIORI SOARES SILVA

CPF *79.***.*71-80

KARLA AZEVEDO TOGNERE ALMEIDA MARCHIORI

CPF *73.***.*12-70

SUELENE ALMEIDA MARCHIORI

CPF *82.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 05/05/2022 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

  • 05/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 68 e 69

  • 26/04/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0113941-37.2015.4.02.5002/ES (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: KARLA AZEVEDO TOGNERE ALMEIDA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: ALESSANDRO SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: EMERSON ALMEIDA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: SUELENE ALMEIDA MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: DARCY MARCHIORI DE PAULA GAIGHER (RÉU) APELADO: GEYSE ALMEIDA MARCHIORI SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 16/09/2021 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/09/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/09/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2021 16:02

    Juntado(a)

  • 14/09/2021 15:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 14/09/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 14/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 22:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/09/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2021 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2021 16:19

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 24/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 14:00:00</b>

  • 23/07/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/07/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/07/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 21/07/2021 16:44

    Retirado de pauta

  • 13/07/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00:00</b>

  • 06/07/2021 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/07/2021 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 29/05/2020 15:08

    Juntada de Petição

  • 19/12/2019 16:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2019 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2019 16:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/12/2019 16:44

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/12/2019 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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