TRF2 - 5018369-52.2023.4.02.5110

14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 14:38

Decisão interlocutória

03/09/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 16:40

Determinada a intimação

10/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG02

10/07/2025 10:52

Transitado em Julgado

09/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso

26/06/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/06/2025 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2024 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/11/2024 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/11/2024 10:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

27/11/2024 10:16

Juntada de Petição

27/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/11/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

06/11/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:50

Julgado procedente o pedido

11/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento

11/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/05/2024 01:08

Juntada de Petição

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2024 14:48

Despacho

20/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2024 16:35

Juntada de Petição

04/03/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 22:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2024 12:57

Conclusos para julgamento

22/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 11:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/11/2023 17:30

Conclusos para julgamento

27/09/2023 11:42

Distribuído por sorteio