09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-19 processada no TRF2 com o no. 51742566720254029666/TRF (SILNALIA DA SILVA LOUBACK)
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-19 processada no TRF2 com o no. 51742566720254029666/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-19 processada no TRF2 com o no. 51742566720254029666/TRF (DEOLINDA NATIVIDADE RAYMUNDO)
08/09/2025 11:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-19
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-19
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição
18/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003854-08.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DEOLINDA NATIVIDADE RAYMUNDOADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:26

Juntada de Petição
21/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:25

Determinada a citação
14/10/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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