22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: EDINA ROSA MARTINS SABINOADVOGADO(A): PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 15:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/06/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/06/2025 11:35

Juntado(a)
26/06/2025 11:24

Juntado(a)
24/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 11:38

Juntado(a)
23/05/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/05/2025 12:12

Decisão interlocutória
23/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:58

Juntado(a)
22/05/2025 21:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:45

Determinada a intimação
13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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