04/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:03

Despacho
29/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076838-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL FONSECA NETTOADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". 02. Após, dê-se vista à parte autora para promover, no prazo de 10 (dez) dias, a execução do julgado, nos termos do artigo 535 do CPC, devendo, ainda, juntar aos autos as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 03.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 17:00

Despacho
27/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF11
14/04/2025 10:56

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 22:44

Juntada de Petição
29/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:12

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 10:47

Juntada de Petição
30/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:02

Determinada a citação
30/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:38

Juntado(a)
28/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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