21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022395-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIVANIA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
11/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-95 processada no TRF2 com o no. 51627059020254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-95 processada no TRF2 com o no. 51627059020254029666/TRF (EDIVANIA RAMOS DA SILVA)
05/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-95
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022395-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EDIVANIA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-95
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022395-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIVANIA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes e a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada na fase de conhecimento.

Aguarde-se a manifestação do INSS para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte autora.
08/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:27

Determinada a intimação
06/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:54

Juntada de Petição
22/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 10:29

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 07:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 07:37

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Homologada a Transação
29/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:54

Juntado(a)
29/04/2025 12:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 28/04/2025 14:30. Refer. Evento 51
29/04/2025 12:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 12:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 28/04/2025 14:30
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/11/2024 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Determinada a intimação
11/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09S)
18/07/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:45

Despacho
02/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:07

Despacho
12/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 12:10

Determinada a citação
02/05/2024 05:28

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 21:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Despacho
16/04/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064341-38.2024.4.02.5101

Nilson de Souza Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5007509-25.2024.4.02.5120

Luiz Carlos Rodrigues de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002655-27.2024.4.02.5107

Crislane Soares Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097477-60.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holan...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5000173-72.2025.4.02.5107

Elizangela Amaral Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo