16/09/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-58.2023.4.02.5120/RJAUTOR: EMILIANE CRISTIANE DA COSTA SENRAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, por atendidos os requisitos de admissibilidade do recurso, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO conforme fundamentação supra.

Intimem-se
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-58.2023.4.02.5120/RJAUTOR: EMILIANE CRISTIANE DA COSTA SENRAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 17/06/2025 13:30. Refer. Evento 46
17/06/2025 15:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/06/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 15:13:47)
28/05/2025 12:55

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/05/2025 14:39

Juntada de Petição
14/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 17/06/2025 13:30
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Determinada a intimação
10/05/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 15:20

Juntada de Petição
11/03/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 18:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/02/2025 17:38

Determinada a citação
30/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 09:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2024 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 11:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:29

Decisão interlocutória
14/09/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 09:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG04S) - processo: 50112420420214025120
13/09/2023 17:36

Despacho
13/09/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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