19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível Nº 5086700-79.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: MARCEL IDE (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária da sentença (evento 53, SENT1) que, nos autos do mandado de segurança impetrado por MARCEL IDE em face de ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO, concedeu, a segurança, para confirmar a liminar concedida e determinar que a autoridade coatora mantenha os pagamentos regulares do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição n. 116.162.631-7.

Por força do reexame necessário, foram remetidos os autos a este Tribunal, tendo o Ministério Público Federal entendido desnecessária sua intervenção no feito (evento 4, PROMOCAO1). É o relatório.

Decido.

Conforme informação prestada pela própria Autarquia Previdenciária (evento 52, INFBEN1), o benefício do impetrante já se encontra ativo e sendo regularmente pago.

Desse modo, forçoso reconhecer a perda de objeto do presente mandamus.

Isto posto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço prejudicada a análise da remessa necessária.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.
09/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
08/09/2025 20:51

Prejudicado o recurso
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086700-79.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/09/2025.
01/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2025 11:29

Distribuído por sorteio - Número: 50168821720244020000/TRF2 Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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