TRF2 - 5000327-11.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIO

CNPJ: 44.318.394/0001-04

Advogados

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB: 250427/RJ

CPF *15.***.*43-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB: 005408/RO

CPF *09.***.*56-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-11.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 524, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

    Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

    Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença (JEF).

    Em seguida, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%  (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem (§1º , art. 523, do CPC). É facultada a apresentação de impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º,  do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, apontar de  imediato a quantia que entender correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

    Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

    Após, retornem conclusos.    

  • 28/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/08/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 524, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

    Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

    Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença (JEF).

    Em seguida, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%  (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem (§1º , art. 523, do CPC). É facultada a apresentação de impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º,  do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, apontar de  imediato a quantia que entender correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

    Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

    Após, retornem conclusos.    

  • 10/08/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2025 09:05

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

  • 23/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 04/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE, para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais em aberto da unidade 104, bloco 12 do condomínio autor, vencidas a partir de março de 2024, respeitado o teto dos Juizados Especiais Federais.

    Sem custas ou honorários nesta instância, inexistindo possibilidade de fixação, pela convenção condominial, de verba legalmente dispensada (art. 54, da Lei 9.099/90).

    Intimem-se.

    Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

  • 03/07/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 06:05

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2025 01:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 31/01/2025 14:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2025 14:24

    Determinada a citação

  • 07/01/2025 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2025 11:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/01/2025 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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