12/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060005920254020000/TRF2
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030579-94.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VILLA PONTAL FESTAS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO (OAB RJ228662)ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616)ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626)ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032)ADVOGADO(A): VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS (OAB RJ239109)ADVOGADO(A): LUCAS SILVA DE MACENA (OAB RJ249004)ADVOGADO(A): ERIC CUNHA THOMAZ (OAB RJ262496)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por VILLA PONTAL FESTAS E EVENTOS LTDA.

Intimem-se.
19/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
10/08/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030579-94.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VILLA PONTAL FESTAS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO (OAB RJ228662)ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616)ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626)ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032)ADVOGADO(A): VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS (OAB RJ239109)ADVOGADO(A): LUCAS SILVA DE MACENA (OAB RJ249004)ADVOGADO(A): ERIC CUNHA THOMAZ (OAB RJ262496)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF, haja vista manifestação de não intervenção do ?evento 13, PROMOCAO1?.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060005920254020000/TRF2
08/07/2025 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 07:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060005920254020000/TRF2
13/05/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060005920254020000/TRF2
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:44

Juntada de Petição
08/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:08

Determinada a intimação
07/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição
04/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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