TRF2 - 5023995-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2025 09:38
Juntada de Petição
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023995-79.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ONKOS-CLINICA DE ONCOLOGIA LTDAADVOGADO(A): TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 921910800, para a marca mista "ONKOS CLÍNICA DE ONCOLOGIA", na classe 44, determinando seu consequente deferimento.
Condeno os réus, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e ONKOS DIAGNOSTICOS MOLECULARES LTDA, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em atenção ao princípio da causalidade.
Intimem-se. -
14/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 15:21
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:12
Despacho
-
06/03/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2024 00:46
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 16:48
Juntada de Petição
-
18/09/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 16:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/07/2023 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2023 13:15:37)
-
26/07/2023 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2023 13:15:37)
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27/06/2023 15:04
Juntada de Petição
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07/06/2023 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2023 17:22
Juntada de Petição
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23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2023 10:15
Determinada a citação
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12/05/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 10:17
Juntada de Certidão
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06/04/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 06/04/2023 Número de referência: 1033549
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04/04/2023 08:07
Juntada de Petição
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31/03/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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