09/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031657-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ENZO ALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA JAMILA FRANCA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/07/2025 17:52

Juntada de Petição
11/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031657-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENZO ALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA JAMILA FRANCA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870) DESPACHO/DECISÃO Destituo o perito anteriormente nomeado.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos laudos dos evento 29, LAUDPERI1 e evento 36, LAUDO1.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias.

Intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
08/07/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:26

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
02/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 11:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
30/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO ALVES MACHADO <br/> Data: 25/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE
29/04/2025 18:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Gratuidade da justiça concedida em parte
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição
17/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JAMILA FRANCA ALVES - NORMAL
08/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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