14/08/2025 14:04

Juntada de Petição
30/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004777-20.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL GALO ALVES PEREIRA (OAB SP309893) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.
10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:09

Determinada a intimação
10/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:52

Determinada a intimação
28/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 15:22

Determinada a intimação
26/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:45

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 12:36

Juntada de Petição
05/11/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:09

Determinada a intimação
04/11/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:39

Determinada a intimação
28/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 11:20

Juntada de Petição
27/05/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2024 09:40:48)
27/05/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2024 09:40:48)
27/05/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgado improcedente o pedido - 27/05/2024 09:40:47)
09/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento
27/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2023 09:18

Juntada de Petição
08/09/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:44

Determinada a intimação
16/08/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:52

Determinada a intimação
14/07/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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