04/09/2025 10:29

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006191-95.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: CELESTE MARIA BACELAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) DESPACHO/DECISÃO Considerando decisão proferida pela Turma Recursal, determino a suspensão do presente feito a fim de que se aguarde eventual decisão definitiva dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS, nos autos do RE 1.276.977 (Tema 1.102), ou decisão que modifique ou revogue a ordem nacional de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 5 (cinco) dias.
20/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIT07
15/05/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:13

Conhecido o recurso e provido
01/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 22:14

Alterado o assunto processual
15/08/2023 19:24

Conclusos para julgamento
14/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:32

Determinada a intimação
29/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 21:23

Determinada a citação
17/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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