15/09/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112465-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
26/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 19:12

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:54

Decisão interlocutória
05/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112465-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: SOLANGE CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 14/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
16/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:49

Juntada de Petição
10/07/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 10:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:37

Determinada a intimação
16/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:38

Determinada a intimação
26/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
18/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 14:29

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE CORREA DE SOUZA <br/> Data: 18/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
10/01/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
10/01/2025 14:07

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
09/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
08/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça
07/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011750-76.2024.4.02.0000

Therezinha Weinstein Bittencourt de Oliv...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000464-60.2025.4.02.5111

Silus Araujo Dionisio

Uniao

Advogado: Suzana Pires Diniz das Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011690-02.2024.4.02.5110

Octavio Murillo Febula Bateira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5070684-16.2025.4.02.5101

Vivian Alves Rodrigues Gomes Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001397-37.2023.4.02.5003

Leozina Cardoso de SA Neta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 09:44

Exibir Processo