07/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006806-29.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCINEIA FORNACIARIADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 16:32:36)
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:35

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
06/05/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESSER01S)
29/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:51

Declarada incompetência
29/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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