26/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:53

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032677-95.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GILBERTO CARLOS BARCELOS CHAGASADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇADesde modo, conheço dos presentes Embargos, para no mérito, dar-lhes parcial provimento, alterando a sentença embargada apenas para fazer constar como parte da fundamentação a seguinte redação: "Na oportunidade, indefiro o pedido de condenação da parte autora por litigância de má-fé, tendo em vista que não foi possível encontrar nos autos conduta capaz de caracterizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 80 do CPC.

Ressalta-se que o mero exercício do direito de ação não se configura abuso do direito e, muito menos, a litigância de má-fé."
16/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
30/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 04:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 08:40

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
23/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:09

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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