TRF2 - 5005473-18.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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25/04/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
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16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005473-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO VITOR SOUZA SALOMAO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
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21/10/2022 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2022 13:27
Juntada de Petição
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005473-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO VITOR SOUZA SALOMAO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 244
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01/07/2022 07:31
Juntada de Petição
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27/10/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/10/2020 12:43
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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26/10/2020 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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