21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035640-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ADVOGADO(A): JUAN CARLOS MARTINS RANGEL (OAB ES040219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2025 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 17:53

Recebido o recurso de Apelação
14/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:25

Concedida a Segurança
03/04/2025 18:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/02/2025 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
21/02/2025 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
12/02/2025 13:32

Alterado o assunto processual
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:54

Declarada incompetência
06/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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