TRF2 - 5005077-33.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELLINA DE SOUZA ROMAGUERA

CPF *58.***.*12-95

Advogados

CAIO MARTINS DE MEDEIROS

OAB: 060802/GO

CPF *12.***.*54-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 02/09/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 28/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 09:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2025 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005077-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MELLINA DE SOUZA ROMAGUERA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/07/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 15/07/2025 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 14/07/2025 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/06/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/06/2025 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 05/05/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2025 20:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 30/04/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2025 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/04/2025 12:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/04/2025 11:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/04/2025 11:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017833-11.2024.4.02.0000

Ivonete Silva Albuquerque de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5002963-24.2025.4.02.0000

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Regina Celia dos Santos Moreira

Advogado: Josilma Batista Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5005128-16.2025.4.02.5118

Grasiele Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032087-51.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viacao Sampaio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5001677-89.2025.4.02.5115

Cideli Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Cavalcante de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo