21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008871-47.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA IRACY GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
01/07/2025 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 17:55

Juntada de Petição
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 19:30

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
21/11/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027972620244020000/TRF2
07/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027972620244020000/TRF2
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:08

Despacho
26/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 17:38

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
28/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 12:35

Juntada de Petição
21/05/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - CONTRARRAZÕES - 28/02/2024 19:18:13)
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 00:17

Despacho
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/04/2024 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
10/04/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 21:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027972620244020000/TRF2
06/03/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50027972620244020000/TRF2
27/02/2024 17:15

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/02/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:12

Juntada de Petição
01/02/2024 12:09

Juntada de Petição
01/02/2024 10:06

Declarada incompetência
30/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000763-64.2025.4.02.5005

Josiel Norato da Luz

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Isadora Menegatti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000931-60.2025.4.02.5104

Aparecida de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000129-93.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Texsa Brasileira LTDA

Advogado: Claudio Solon Werneck da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5000872-87.2025.4.02.5002

Norma Freitas Silva Goulart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Viana Rios Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006197-62.2024.4.02.5104

Rosely Berlando Miranda

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo