15/06/2025 21:29

Baixa Definitiva
15/06/2025 21:29

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023588-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GUSTAVO HENRIQUE TARDY GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição
18/03/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:00

Determinada a citação
18/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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