19/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002478-39.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:02

Determinada a intimação
03/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002478-39.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024 e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08 de abril de 2025.

Tendo em vista a petição retro, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:27

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:47

Decisão interlocutória
19/12/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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