22/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001672-50.2023.4.02.5111/RJAUTOR: KAYQUE MENDES SOARESADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no evento 4, DESPADEC1.

Corrija-se o valor atribuído à causa, devendo constar a quantia de R$ 120.000,0 (cento e vinte mil reais , nos termos da fundamentação.
21/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 21:50

Juntada de Petição
13/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:10

Despacho
31/07/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144583620234020000/TRF2
14/05/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144583620234020000/TRF2
08/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:00

Alterado o assunto processual
23/10/2023 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 16:42

Juntada de Petição
14/09/2023 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014458-36.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/09/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144583620234020000/TRF2
14/09/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50144583620234020000/TRF2
07/09/2023 19:28

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 20:59

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 17:27

Juntada de Petição
22/08/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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