12/08/2025 08:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
12/08/2025 08:22

Transitado em Julgado
09/08/2025 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5004255-35.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: KLE ELETRO ELETRONICA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por KLE ELETRO ELETRONICA LTDA em face da sentença contida no evento 55 – 1º grau que julgou improcedente o pedido no tocante ao reconhecimento da excessiva onerosidade dos contratos realizados entre as partes.

Petição da OAB/RJ no evento 15/2º grau, comunicando a realização de acordo entre as partes para pagamento do débito exequendo, requerendo o sobrestamento do feito até a data de vencimento da proposta.

Intimada, a CEF reitera sua ciência e concordância com o acordo celebrado (evento 35). É o breve relatório.

Decido Com efeito, verifica-se que não é possível dar prosseguimento ao feito, pois o acordo firmado caracteriza transação, restando configurada a falta de interesse recursal superveniente.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos das petições dos eventos 15 e 35, com fulcro no art. 932, I, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem com as cautelas de praxe.

P.I.
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/07/2025 15:00

Homologada a Transação
20/05/2025 07:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/05/2025 16:46

Despacho
14/05/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/05/2025 08:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 21:31

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2025 18:33

Despacho
03/04/2025 22:34

Juntada de Petição
24/03/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
14/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
13/03/2025 19:10

Despacho
27/02/2025 23:11

Juntada de Petição
25/02/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/02/2025 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 22:52

Juntada de Petição
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/01/2025 18:29

Determinada a intimação
14/10/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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