13/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025 Prazo do edital: 04/09/2025 Prazo de citação/intimação: 12/09/2025
22/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003161-30.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SOMA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003909546 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SOMA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-02 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.282,00 (trinta mil e duzentos e oitenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50031613020244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SOMA TRANSPORTES LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7824-13 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
21/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
17/07/2025 13:59

Expedição de Edital - citação
28/06/2025 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:33

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
02/03/2025 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 12:40

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2024 14:45

Determinada a citação
06/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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