14/02/2023 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
14/02/2023 10:57

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 10:17

Juntada de Petição
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024745-57.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TECNOSONDA S A (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ128732) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 222
21/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 18:13

Retirado de pauta
31/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:15

Despacho
27/10/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024745-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TECNOSONDA S A (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ128732) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 15:12

Juntada de Petição
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 173
13/10/2022 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
13/10/2022 11:20

Juntada de Petição
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/09/2022 15:11

Despacho
16/09/2022 11:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 17:42

Juntada de Petição
13/09/2022 10:36

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/09/2022 18:31

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
09/09/2022 16:37

Retirado de pauta
09/09/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:18:58)
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
22/08/2022 20:35

Despacho
22/08/2022 11:47

Juntada de Petição
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024745-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TECNOSONDA S A (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ128732) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 190
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2022 16:33

Juntada de Petição
15/09/2020 12:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
10/09/2020 17:19

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
10/09/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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