10/09/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição
21/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Determinada a intimação
17/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008755-10.2024.4.02.5103/RJAUTOR: WALNEIA NEVES LOBO DA GRACAADVOGADO(A): DANYELL BRAGA DIAS (OAB RJ159296)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a UNIÃO a efetuar o depósito do valor referente ao saldo total da cota do PIS de ANTÔNIO ALVES DA GRAÇA, PIS/PASEP 106.11852.35-4, em conta específica na CEF, devendo este juízo ser informado do cumprimento. Após, deverá a CEF liberar tal quantia à parte autora.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
09/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:24

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 07:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/03/2025 17:07

Despacho
04/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:40

Determinada a citação
07/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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