05/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAG01
05/09/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:19)
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002627-14.2019.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: ELAINE DA SILVA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO (OAB RJ225245) PREVIDENCIÁRIO.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
17/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002627-14.2019.4.02.5114/RJ RECORRENTE: ELAINE DA SILVA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO (OAB RJ225245) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 147
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:12

Determinada a intimação
05/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:05

Juntada de Petição
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
09/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/06/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 09:58

Juntada de Petição
11/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
28/11/2023 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/11/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
03/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 14:44

Determinada a intimação
31/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/10/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/10/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2023 14:00

Determinada a intimação
21/09/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
22/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/08/2023 12:43

Determinada a intimação
21/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
13/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/07/2023 14:51

Determinada a intimação
12/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/06/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/06/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/06/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 15:22

Determinada a intimação
06/06/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição
27/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/03/2023 22:37

Intimado em audiência
21/03/2023 22:37

Determinada a intimação
21/03/2023 22:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 22:34

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 21/03/2023 15:00. Refer. Evento 79
21/03/2023 16:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2023 13:53

Juntada de Petição
17/03/2023 17:36

Juntada de Petição
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/03/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição
05/03/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
05/03/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2023 20:38

Determinada a intimação
01/03/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
13/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2023 21:34

Determinada a intimação
09/02/2023 14:37

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 21/03/2023 15:00. Refer. Evento 70
09/02/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
08/09/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 08:14

Determinada a intimação
06/09/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:42

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 02/03/2023 16:00
19/08/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2022 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2022 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:06

Determinada a intimação
06/05/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 13:13

Juntada de Petição
15/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
23/01/2022 19:28

Juntada de Petição
10/01/2022 09:50

Juntada de Petição
16/12/2021 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/12/2021 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 12:36

Determinada a intimação
09/11/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
22/06/2021 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2021 17:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/05/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 16:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/10/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2020 18:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/09/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 20:46

Determinada a intimação
22/09/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/08/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 17:26

Determinada a intimação
17/08/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2020 14:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020
23/05/2020 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/03/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2020 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/01/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 12:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020 12:11

Juntada de Certidão
06/12/2019 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 07:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/10/2019 12:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 12:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/10/2019 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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