29/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042501-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LEALADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO À luz do contraditório participativo, do qual emana o dever de debate (vedação de decisão surpresa), bem como do princípio cooperativo, do qual exsurge o dever de consulta pelo juiz (CPC, arts. 9º e 10), reputo pertinente a prévia intimação da Autora para manifestação acerca da petição do ev. 8, por intermédio da qual a União pugna pela suspensão do feito.

Intime-se (Prazo simples: 10 dias - CPC, art. 218, § 1º).
09/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 22:02

Despacho
12/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/01/2025 17:40

Juntada de Petição
10/01/2025 17:40

Juntada de Petição
07/01/2025 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:09

Determinada a citação
05/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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