12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047502-78.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LEONAM MATEUS FIRMEADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO LEONAM MATEUS FIRME apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 70, PET1.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:42

Determinada a intimação
10/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 14:25

Juntada de Petição
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047502-78.2023.4.02.5001/ESAUTOR: LEONAM MATEUS FIRMEADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Fixo o valor da causa em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, pro rata, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se.
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:33

Despacho
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
24/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 07:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199163420234020000/TRF2
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição
18/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:02

Determinada a intimação
10/05/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199163420234020000/TRF2
30/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 15:47

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/04/2024 18:50

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/04/2024 18:20

Juntada de Petição - (BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
27/03/2024 15:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 14:49

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 15:04

Juntada de Petição
05/03/2024 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 13:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50199163420234020000/TRF2 referente ao evento 3
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 14:08

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50199163420234020000/TRF2
18/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:51

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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