16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-50 processada no TRF2 com o no. 51692057520254029666/TRF (VARGAS E SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-50 processada no TRF2 com o no. 51692057520254029666/TRF (REGINA CELIA GARATE RIBEIRO)
27/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-50
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001414-03.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: REGINA CELIA GARATE RIBEIROADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-50
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001414-03.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: REGINA CELIA GARATE RIBEIROADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição
03/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:30

Despacho
02/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/11/2024 15:30. Refer. Evento 23
29/11/2024 13:58

Juntada de Petição
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/11/2024 15:30
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:48

Juntada de Petição
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:53

Despacho
16/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:19

Despacho
16/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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