18/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:00

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009472-98.2019.4.02.5102/RJAUTOR: JULIANO MONTEIRO ANDRADEADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/01/2023 14:38

Alterado o assunto processual
07/05/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/03/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 14:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/03/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/01/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/12/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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